Licença de Jogo de Kahnawake

A licença de jogos de Kahnawake permite que operadores de cassinos, fornecedores de software e serviços na indústria de iGaming atuem de forma legal em negócios relacionados a atividades de jogos, como cassinos e loterias. É considerada uma das licenças mais populares entre os cassinos online a nível global.

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Licença de Jogo de Kahnawake

O território Mohawk de Kahnawake está situado as margens do Rio São Lourenço, na cidade de Quebec, no Canadá.

É uma reserva indígena com um pouco mais de 48 quilômetros quadrados, espaço ocupado por uma população com cerca de 8 mil habitantes. O Kahnawake é apenas mais um território dos vários que compõem a Nação Mohawk.

Quando o gambling migrou para o meio digital, Kahnawake foi uma das primeiras regiões do mundo a reconhecer o potencial que a indústria tinha. Em seguida, tornou-se uma das primeiras jurisdições de jogo – a qual hoje é reconhecida como Comissão de Jogos Kahnawake.

De acordo com as leis do Canadá, apenas os governos provinciais têm o direito de oferecer serviços de jogos de cassino online a seus cidadãos. Então, a tribo Kahnawake aprovou a lei que permitia o direito de licenciar e regulamentar as atividades de gambling no seu território – em junho de 1996. Nos últimos 10 anos, o governo de Quebec permitiu que a jurisdição de Kahnawake crescesse a fim de se tornar uma das principais referências do mercado.

Kahnawake já é um dos lugares preferidos pelos operadores de jogos de apostas online, devido ao sistema legislativo progressivo, estabilidade política, instalações de telecomunicações de primeira linha, além de uma indústria de serviços financeiros bem estabelecida. Sites de cassino, pôquer, bingo e casas de apostas esportivas online operam a partir de Kahnawake.

Regulamentação dos Jogos Online de Kahnawake

Criada em 1996, hoje a Kahnawake Gaming Commission está entre os órgãos de licenciamento de apostas online mais importantes do mundo. As cláusulas são rigorosas para aqueles que desejam a licença para operar como um provedor de jogos de azar online.

Sendo assim, os licenciados devem manter uma trilha de auditoria completa para cada um dos jogadores cadastrados na plataforma. As apostas são proibidas para os moradores de Kahnawake ou aqueles não residentes menores de 18 anos de idade – e devem ser recusadas pelos operadores.

São aplicados a todas as empresas de jogos da Kahnawake os seguintes protocolos:

  • Regulamentos nacionais de combate à lavagem de dinheiro
  • Lei de Transações Incomuns
  • Regulamentos de Financiamento Antiterrorismo
  • Políticas de Conhecimento do Cliente

A Kahnawake Gambling Commission monitora as empresas e os serviços de jogos a fim de garantir que as operações estão de acordo com os padrões e protocolos do governo de Kahnawake. As auditorias de conformidade são conduzidas regularmente para assegurar que os termos da licença estão sendo cumpridos.

Como Iniciar um Negócio de Jogos Online em Kahnawake

Antes de tudo, para iniciar um negócio de jogos online em Kahnawake, você precisa registrar a empresa e obter a licença. A Licença de Jogo de Kahnawake disponibiliza diversas oportunidades para todos os licenciados, tornando os seus negócios ainda mais lucrativos.

A estabilidade política, as instalações de telecomunicações de primeira linha e a indústria de serviços financeiros bem estabelecida fornecem às empresas de jogos licenciadas por Kahnawake um status de isenção de impostos. Isto é, ao se qualificarem, as empresas ficam livres de imposto de renda, IVA ou qualquer outra taxa existente.

Por ser reconhecida em todo o mundo, a licença de Kahnawake mantém um ambiente bastante atraente as empresas internacionais. Sendo assim, você vai ter uma grande base de clientes em potencial depois de adquiri-la.

Como Obter uma Licença de Jogo em Kahnawake

Diretrizes rígidas devem ser seguidas se você quiser receber uma licença de Kahnawake. Então, para se candidatar, você deve incorporar a sua empresa em Kahnawake. Dessa forma, o processo de Licenciamento de Jogos de Azar em Kahnawake é iniciado.

Um grupo de especialistas da Kahnawake Gaming Commission trabalha em conjunto com as autoridades da região para cumprir todas as políticas de Due Diligence e KYC.

Então, você deve adquirir um equipamento para servidor de trânsito, que vai transmitir todos os dados do projeto de jogo à jurisdição para a condução de controle.

Além disso, você vai precisar ter hardware baseado em Kahnawake com, pelo menos, seu banco de dados de clientes no servidor local – para cumprir com o Requisito de Estabelecimento Permanente. Diversos fornecedores confiáveis são oferecidos por Kahnawake, principalmente aqueles voltados para as necessidades mais complexas da indústria de eGaming.

A Licença de Jogo de kahnawake só vai ser formalizada depois que todos os serviços forem registrados.

Os 5 melhores cassinos com licença em Kahnawake

Conheça, a partir de agora, um pouco mais sobre o que oferecem alguns sites de cassinos Kahnawake.

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Licenciamento de Jogos de Azar em Kahnawake

A decisão de aprovação da solicitação da Licença de Jogo de Kahnawake fica a critério da Kahnawake Gaming Commission. Baseando-se nas documentações enviadas aos especialistas, o Kahnawake emite ou não a licença de jogos de azar online.

Se for licenciado, a plataforma pode abranger todas as operações de jogos eGaming, prestadores de serviço, operadores de rede, afiliadas, operadores de marca branca e fornecedores de software eGaming – atuando legalmente a nível mundial.

Entretanto, se você não atender aos requisitos, a Kahnawake Gaming Commission vai fornecer uma lista de verificação das melhorias necessárias.

Requisitos para Obter a Licença de Jogo em Kahnawake

Para obter a Licença de Jogo em Kahnawake, é necessário:

  • Enviar nome completo
  • Fornecer endereço de e-mail como meio de contato
  • Preencher o formulário de inscrição para a criação da fatura
  • Pagar a fatura gerada

Após o pagamento da fatura, um dos especialistas da Kahnawake Gaming Commission vai entrar em contato com você para informar os seus dados de acesso à Plataforma GTOS Viking. Ele também vai solicitar o envio de alguns documentos, como: cópia autenticada do passaporte, cópia autenticada do comprovante de endereço emitido nos últimos 2 meses, Curriculum Vitae e carta de referência bancária. Em determinadas situações, documentos adicionais podem ser solicitados.

Geralmente, o tempo de processamento para o registro e licenciamento da sua empresa de jogos de cassino online dura entre 2 e 4 meses. Após esse período, você deve receber a sua Licença de Jogo de Kahnawake.

Depois de já estar com a licença, você vai precisar de dois serviços bancários principais – e que sejam amigáveis para as companhias de gambling. São eles:

  • Conta Comerciante Offshore
  • Conta Bancária Corporativa

Custo da Licença de Jogo de Kahnawake

Para você se candidatar a uma licença de jogo online, diversos procedimentos em conjunto com as autoridades locais são envolvidos. Então, para você registrar a sua empresa e obter a licença de operação, você deve gastar – no mínimo – €106 mil. O custo varia de acordo com o número de fundadores. Confira a tabela a seguir:

Taxa de aplicação Fundador único Até quatro fundadores
Incorporação € 3.700 € 3.700
Licenciamento € 40.000 € 40.000
Governo € 28.000 € 28.000
Gerenciamento € 8.750 € 8.750
Due Diligence € 7.500 € 35.000
Servidor Local € 18.000 € 18.000

O valor total da fatura fica em € 105.950 para um único fundador e € 133.450 para até quatro fundadores.

Como Obter uma Licença de Jogo Online em 2023

Todo o procedimento de obtenção da Licença de Jogo Online vai ser diferente de um país para outro. No geral, a nova empresa é criada conforme a jurisdição escolhida e, então, a tentativa para receber a licença é iniciada.

Assim que a licença for emitida em nome de uma empresa offshore, o governo ou qualquer outro registro público não tem acesso aos nomes dos beneficiários – podendo manter-se em anonimato.

Diversos outros países também oferecem a Licença de Jogo Online, devido à grande procura nesse mercado – e seu crescimento exponencial nos últimos anos.

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João Gabriel Oliveira é o editor-chefe da equipe do Cassino Online Brasileiro. O capitão do time é responsável por lidar com cada cassino online para que as cabeças da redação entreguem a melhor informação possível aos leitores. Atua na área desde 2001 e possui grande competência para gerenciar e definir o que é necessário para os jogadores do Brasil.