Casinos MGA: o que são Cassinos Online Licenciados pela MGA?

⭐ O que significa um cassino ser licenciado pela Malta Gaming Authority?

Você sabia que Malta foi pioneira na regulamentação do jogo online na Europa? Nos anos 00, o país estabeleceu as bases para a legalização e controle rigoroso dos jogos online. A Malta Gaming Authority (MGA) é a entidade responsável por emitir diversas licenças de operação para loterias, apostas desportivas, poker e jogos remotos. Mas afinal, o que significa um cassino ser licenciado pela MGA?

A MGA, ou Autoridade de Jogos de Malta, é um dos órgãos reguladores mais respeitados e reconhecidos no mundo dos cassinos online. Ter uma licença da MGA significa que o cassino passou por uma série de verificações e está em conformidade com as rígidas regulamentações estabelecidas pela autoridade.

O que isso significa na prática? Quando um cassino online é licenciado pela MGA, isso significa que ele é legal, seguro e confiável. A licença casinos MGA garante que o cassino opera de forma justa, protege os jogadores e seus dados pessoais, e cumpre com os padrões de segurança e responsabilidade exigidos pela autoridade.

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Optar por jogar em casinos online licenciados MGA traz diversas vantagens. Além da segurança e confiabilidade, você pode aproveitar excelentes jogos de alta qualidade, promoções e bônus de boas-vindas. Esses são os cassinos que pagam!

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🔒 Mas o que exatamente o MGA faz pela segurança dos jogadores?

No geral, o principal objetivo da MGA – e de outros órgãos reguladores – é a proteção dos jogadores.

É por isso que os candidatos à licença são testados em relação ao armazenamento de informações pessoais e financeiras, garantindo que não há vazamento de dados e fraudes. Caso contrário – e o cassino não passe no teste –, a licença não vai poder ser emitida.

Em adição, a MGA também monitora regularmente os cassinos para verificar se é justo, aleatório e que os geradores de números são imparciais.

Ao ser um cassino MGA, o provedor concorda em assumir total responsabilidade se algo der errado durante a sua operação. Então, se um jogador tiver qualquer tipo de problema diretamente com o site de jogos, ele pode entrar em contato com a autoridade para fazer reclamações, certificando-se que seu caso vai ser abordado da melhor maneira possível.

⚙️ Mas o que exatamente o MGA faz?

Diversas são as responsabilidades do órgão MGA. Entre as suas principais atribuições, estão:

• Teste de cassinos online
• Emissão de licenças de operações
• Supervisão constante nos sites de jogos licenciados pela MGA
• Investigação das reclamações dos jogadores em relação aos cassinos licenciados pela MGA
• Recolhe impostos em nome do governo de Malta
• Evita que menores de idade ou pessoas vulneráveis sejam afetadas
• Garante um jogo de efeito positivo na comunidade
• Garante segurança aos jogadores e que sejam tratados de forma justa
• Garante segurança aos fundos e saques de todos os usuários
• Mantém os cassinos operando com responsabilidade e transparência

No site oficial da MGA, o jogador pode encontrar todas as informações sobre os cassinos licenciados. Em casos de casas de jogos online fraudulentas, que colocam o logotipo da Malta Gaming Authority sem nem sequer ter a licença, o site também faz publicações informando os jogadores sobre tais cassinos que não estão, de fato, associados à MGA.

Para se tornar um dos casinos online licenciados pela MGA, é mais fácil falar do que fazer. Os sites de cassinos devem solicitar uma licença e pagar as respectivas taxas de candidatura. Então, o MGA pode aprovar ou não o pedido.

Uma empresa que pode pagar uma licença de Malta é considerada financeiramente estável e, dessa forma, os riscos de o jogador não receber seus ganhos é menor quando comparados aos de um cassino offshore. Você, como jogador, deve lembrar que jogar em um cassino não licenciado pode trazer diversos prejuízos.

De onde vem a excelente reputação da MGA?

A Malta Gaming Authority foi criada em 2001 e está entre as primeiras instituições reguladoras de jogos que surgiram na indústria. Antigamente, atuava como Lotteries and Gaming Authority (LGA) – e o primeiro documento oficial lançado foi Lotteries and Other Games Act.

Em seguida, muitas outras leis foram criadas para regular o mercado de gambling, tornando o jogo mais manipulável para todos os operadores. O principal objetivo era garantir ao apostador que os cassinos estavam atuando de maneira imparcial.

O nome do órgão foi alterado para Malta Gaming Authority – como conhecemos hoje – em 2015, introduzindo-se na indústria de jogos online. Desde então, MGA se transformou em uma instituição oficial reguladora de atividades de jogo online e físico, com diversas atividades relacionadas à indústria – como torneios de pôquer, slots de vídeo e esportes virtuais.

🏆 Por que você deve prestar atenção à licença?

Quando você está jogando, naturalmente navega por cassinos que transmitem segurança a você, demonstrando transparência diante de suas operações. Um site de jogos deve garantir a segurança de todos os jogadores cadastrados na plataforma e sempre agir de maneira responsável em relação a eles.

Muitas casas de jogos online não são confiáveis e falham consistentemente em fornecer um bom serviço, mas tentam fingir que são cassinos sérios. Então, hoje em dia, é fácil enganar os usuários por meio de uma armadilha muito bem elaborada para que o site seja semelhante a um cassino online regular.

Como ninguém quer correr riscos e acabar perdendo dinheiro, verificar as licenças de operação deve ser o primeiro passo saber em que tipo de cassino você está apostando – e isso serve para os estabelecimentos físicos e virtuais.

Não existem muitas autoridades internacionais que emitem licenças oficiais para operações legais e que cumprem os requisitos de segurança aos jogadores. Porém, Malta Gaming Authority é uma das instituições mais respeitadas da indústria de iGaming no momento.

📝 Como obter a licença do MGA Casino

Confira algumas das etapas que as empresas devem passar para obter a licença do MGA Casino:

Teste ajustado e adequado

O primeiro passo é o Fit and Proper Test, um processo que avalia a capacidade da empresa em administrar jogos online e cumprir todos os requisitos das autoridades. Isso inclui uma entrevista pessoal e uma avaliação profunda, com verificação de informações fornecidas e comparação com dados de outras fontes confiáveis, como autoridades policiais.

Avaliação de Negócios e Finanças

Uma análise minuciosa do plano de negócios é realizada para garantir que os planos financeiros sejam viáveis a curto e longo prazo. Conseguir uma licença MGA não é para qualquer um, já que envolve a administração de uma quantia considerável de recursos. A licença MGA é destinada a empresas bem-sucedidas e financeiramente estáveis.

Due diligence

Todos os candidatos envolvidos na empresa devem fornecer documentos que comprovem sua identidade, endereço e fonte de renda. Essa etapa garante que todos os fundos necessários para manter a empresa em funcionamento sejam legítimos e que a empresa esteja em conformidade com as políticas antilavagem de dinheiro da MGA.

Representação da Empresa em Malta

A empresa deve estar localizada em Malta e contar com uma equipe registrada em um escritório no país – e deve cumprir com as determinações da instituição, onde é preciso ter representantes profissionais de Segurança da Informação, Conformidade de Chaves, Denúncia de Lavagem de Dinheiro, entre outros.

Auditoria e Revisão do Sistema

Antes do lançamento oficial, os cassinos devem operar em um ambiente fechado, onde sua plataforma será revisada por uma agência externa. Se os resultados da revisão não estiverem de acordo com o esperado, a empresa pode ter que recomeçar o processo do zero, com todos os pagamentos e ações efetuadas zerados.

Emissão da licença

Após a conclusão de todas as etapas anteriores, o cassino pode colocar em prática sua licença de operação. A partir de então, todos os casinos online licenciados pela MGA devem cumprir a taxa de renovação anual e seguir estritamente as exigências estabelecidas pela Malta Gaming Authority.

🎯 Quais são os benefícios de uma licença MGA?

A obtenção de uma licença MGA pode demorar até 12 meses (ou 1 ano) para ser finalizada – e isso acontece devido a revisão exigente da instituição em cima da licença de operação.

A seguir, entenda o que torna a MGA tão confiável e requisitada na indústria de iGaming.

Seu prestígio

A Malta Gaming Authority possui diversos filtros para liberar uma licença a um cassino online, o que a torna uma das mais respeitáveis na indústria de iGaming. Quando um site de jogos opera sob essa licença, significa que o provedor foi avaliado e aprovado em todas as revisões da MGA, garantindo sua credibilidade.

Proteção do jogador

Ter uma licença MGA transmite segurança aos jogadores, indicando que estão acessando um cassino justo, honesto e transparente. Além disso, demonstra que o site está operando conforme a legislação da União Europeia, o que é fundamental para clientes novos e experientes. Oferecer um alto nível de proteção às informações pessoais e bancárias pode ser um diferencial competitivo significativo no mercado de eGaming.

Tributação de Malta

A tributação em Malta varia de acordo com o tipo de licença de jogo que o operador obtém. No entanto, o sistema de tributação pode cobrar, no máximo, € 460.000 na indústria de jogos. Os cassinos e desenvolvedores em Malta podem solicitar estruturas fiscais otimizadas, se atenderem aos requisitos específicos, e ter acesso a uma taxa de imposto preferencial. Com a estrutura certa, o imposto da empresa pode ser reduzido a 5% da receita total do cassino.

Proteção para menores de idade e pessoas vulneráveis

A Malta Gaming Authority está comprometida com a proteção dos jogadores vulneráveis. Ser licenciado pela MGA significa estar sujeito a um controle e monitoramento constantes para garantir que menores de idade e pessoas vulneráveis não sejam expostos aos riscos do jogo.

A MGA atua em parceria com o Ministério da Família e Solidariedade Social de Malta para conscientizar sobre os riscos do jogo irresponsável e tomar medidas diante de situações que possam ser perigosas para os jogadores.

📜 Tipos de licenças que a MGA oferece

A MGA oferece 4 tipos de licenças, com diferentes coberturas e vantagens. Em certas situações, é possível que mais de uma classe seja aplicada em alguns cassinos.

As 4 classes MGA são:

• Classe 1: indicada para as casas que oferecem jogos online contra a casa, onde o resultado é determinado por um gerador aleatório. Inclui jogos como blackjack, roleta, bacará, caça-níqueis virtuais, loterias, loterias secundárias, pôquer (jogado contra casa) e jogos esportivos virtuais.
• Classe 2: utilizada em plataformas de operadores que oferecem jogos online contra a casa, mas o resultado não é determinado por um gerador aleatório. Em vez disso, opera com probabilidades fixas que as casas podem definir para os jogadores.
• Classe 3: para cassinos que oferecem jogos que não são jogados contra a casa, mas que não envolvem nenhum tipo de risco para o operador. Porém, são jogos que geram receitas através das comissões de prêmios ou em relação a outros tipos de cobrança baseadas na recompensa. Inclui jogos como bingo, pôquer, troca de apostas, entre outros.
• Classe 4: voltada para os candidatos que hospedam e gerenciam operações de jogo online sem trabalhar com um operador de jogo real. Normalmente, são fornecedores de software ou jogos. Não há riscos, apenas ganham através das taxas.

💰 Quanto custa uma licença MGA?

Obter a licença de maior prestígio não é fácil e nem barato – só o pedido de tramitação dessa licença custa € 2.300.

Depois que o pedido é aprovado, o requerente deve pagar uma taxa de licença de € 25.000 para poder obter a licença real. Feito isso, é preciso pagar mais uma taxa, agora de renovação, no valor de € 1.500 pela licença.

Outras taxas e impostos podem ser aplicados conforme a classe da licença e a legislação.

⚖️ Licença MGA versus outras licenças de jogos

Por ser uma das primeiras autoridades de jogos no mercado, a MGA é considerada uma das mais fortes. Muitos jogadores procuram por casinos online licenciados pela MGA ao experimentar um site novo – eles se sentem mais seguros diante dessa instituição.

A MGA é famosa devido à sua confiabilidade e consistência entre os jogadores novatos e veteranos. Ao comparar as outras licenças, como de Curaçao ou Gibraltar, a MGA apresenta um estágio de seleção mais complexo – com requisitos mais detalhados que vão garantir que apenas as casas de jogos mais competentes sejam aprovadas.

Apesar dos filtros de segurança da MGA serem mais rigorosos e que demorem um pouco mais para serem concluídos, a licença de Curaçao acaba sendo percebida como mais fácil de obter. Mas isso não é sinônimo de segurança – muito pelo contrário. É por isso que a licença MGA é considerada mais confiável do que a de Curaçao.

Comparando a história e reputação da Malta Gaming Authority, fica difícil para as outras autoridades competirem com o que a MGA pode oferecer. Dessa forma, as empresas que desejam ser mais reconhecidas aceitam passar pelo exaustivo processo de obtenção de licença da MGA.

❓ Perguntas Frequentes

Se ainda tiver alguma dúvida sobre casinos online licenciados pela MGA, fique ligado nas respostas às perguntas mais frequentes:

Página atualizada em: 26/04/2024

Camila Meirelles

Jornalista, Camila Meirelles ingressou na indústria de iGaming em 2015. Com um background em escrita poderoso, a redatora cuida não apenas da criação dos textos do site, mas também das notícias veiculadas pela equipe do Cassino Online Brasileiro, das atualizações das informações e do mercado brasileiro. Passou por diversas empresas no Brasil e em Malta, adquirindo conhecimento profundo sobre o tema.